Novo convênio

Veja no espaço Convênios o novo convênio entre a ANSEF JF e o Colégio Conexão.

Homenagem

Na data de hoje, a ANSEF JF, ADPF, Sindicato dos Policiais Federais em Minas Gerais e a Delegacia de Polícia Federal em Juiz de Fora, realizaram, uma singela homenagem aos novos aposentados, a Escrivã Márcia e ao Papiloscopista Robson, que durante os anos em que trabalharam, realizaram com excelência, ética, profissionalismo e competência suas atividades.

Na oportunidade estiveram presentes familiares, funcionários da ativa e principalmente os mais antigos aposentados que muito contribuirão para que a Delegacia de Juiz de Fora atingisse este grau de qualidade.

Fotos: https://goo.gl/photos/f2GvshsnCnYEKwSE9

Destaques da Semana

No apagar das luzes: pressão do governo força categoria a assinar acordo Nas últimas horas do governo Dilma, na noite do dia 11, a FENAPEF foi surpreendida por um telefonema da Secretária de Relações do Trabalho do MPOG informando que o Governo teria uma proposta de negociação salarial para a Polícia Federal. O Governo, que havia divulgado no dia anterior que não mais apresentaria proposta aos policiais federais, causou uma reviravolta diante da dificuldade em mobilizar todos os sindicalizados em poucas horas para a tomada de tão importante decisão. Era pegar ou largar… Os Presidentes dos 27 Sindicatos estaduais foram informados da proposta, sendo-lhes solicitada uma consulta urgente – e de forma justificadamente excepcional – aos sindicalizados, respeitando, obviamente, as restrições estatutárias e também as limitações de algumas localidades em acionamento da base pelo adiantar da hora. Como resultado final dessa consulta, foi-nos informado o seguinte quórum: 16 (dezesseis) sindicatos pela aprovação e 01 (um) sindicato pela rejeição. Os outros dez sindicatos se abstiveram de votar, alguns instalaram AGEs no dia seguinte. De posse do resultado das votações, o grupo negociador foi ao MPOG, na tentativa de obter melhorias para a proposta anunciada. A Diretoria da Federação Nacional dos Policiais Federais analisou todos os prós e contras dessa proposta, sem perder de vista o cenário político da iminente votação do processo de impeachment presidencial. Por fim, após mais de três horas de intenso debate, sem que houvesse recuo do Governo Federal, e com os votos dos sindicatos computados até a meia-noite (hora de Brasília), foi assinado o Termo de Acordo, que disponibilizamos em anexo. Veja a matéria na íntegra: http://goo.gl/JlncgA Mandado de Segurança tranca o maior PAD da história da PF A assessoria Jurídica do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal – SINDIPOL/DF, em parceria com a FENAPEF, conquista mais uma vitória. Dessa vez o Mandado de Segurança impetrado pelo SINDIPOL/DF suspendeu o PAD n. 009/2015-COGER/DPF que foi aberto em desfavor dos professores da ANP, por se postarem em silêncio durante a execução do hino do DPF, em 2014. O caso ficou conhecido pelo suposto uso indevido do instituto da relotação/remoção (dos professores) e pela ofensa à livre manifestação. Veja a matéria na íntegra: http://goo.gl/ziRifQ Propostas de “autonomia da polícia”: atentado à democracia O Procurador da República e Mestre em Direito, Wellington Cabral Saraiva publicou artigo que comenta sobre os objetivos da PEC 412/2009: "Quem conhece um pouco a Constituição de 1988 logo percebe que a finalidade da associação de delegados é, claramente, por motivação corporativista, obter tratamento constitucional semelhante ao do Ministério Público, desvirtuando a natureza da polícia e dando-lhe características estranhas à sua função principal de investigar crimes". Veja a matéria na íntegra: http://goo.gl/0OJ1iv

TCU regulamenta sobreaviso no serviço público federal   Uma antiga pendência do serviço público, o trabalho em regime de sobreaviso, foi regulamentada em sessão do Plenário do Tribunal de Contas da União, em 06 de abril de 2016. Destaca-se, que a recente decisão do TCU possui caráter normativo nos termos no parágrafo 2º do artigo 1º da Lei 8443/1992 e obriga nos termos em que foi proferida a Administração Pública Federal. Desta forma, não há impedimento legal para a instituição de regime de sobreaviso para o servidor estatutário, desde que esse regime esteja disciplinado em regulamento próprio do órgão e este seja dotado de autonomia administrativa e financeira. O Departamento de Polícia Federal instituiu o sobreaviso por meio da Portaria 1252/2010 – DG/DPF. A FENAPEF e os Sindicatos Estaduais que há muito lutam pela regulamentação do sobreaviso na Polícia Federal e possuem ações judiciais em tramitação, analisam o teor da decisão e sua repercussão no serviço policial, e já estão adotando medidas cabíveis que em breve serão divulgadas. Veja a matéria na íntegra: http://goo.gl/k1YXt9 PGR é contra a criação do Conselho Superior de Polícia e normas estabelecidas por ele O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5515 contra normas que estabelecem procedimentos internos a serem adotados pelas polícias criminais em face de solicitações e requisições externas. Para o procurador-geral, a Portaria 2.877/2011 do Ministério da Justiça inovou indevidamente no ordenamento jurídico e usurpou competência constitucionalmente reservada ao Legislativo ao criar órgão não previsto originalmente na estrutura da Polícia Federal. Segundo ele, seria imprescindível edição de lei para criar órgão como o Conselho Superior de Polícia, com formato e competências “cujas atribuições incluem exercício de poder regulamentar que transcende seu âmbito interno”. Um novo Regimento Interno do DPF foi publicado pela Portaria 490, de 25 de abril. o que pode implicar na perda do objeto da ADI 5515, mas vê-se que o novo regimento mantém em seu texto o Conselho Superior de Polícia ora apontado como inconstitucional. Veja a matéria na íntegra: http://goo.gl/WmBMuK

Esta foi a cesta 

Sorteio de quatro cestas de café pelo dias das mães

Resultado:

1ª cesta - Deneval

2ª cesta - Antonio Adelgir

3ª cesta - Roberto Wagner

4ª cesta - Machado